Processo 332012/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/08/2004 09:49
Autuado em 17/08/2004 09:49
Oficio de encaminhamento 369/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2463/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2463/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2463/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado SONIA MATILDE ENTRAUT (Falecido(a) em 2013)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2463/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2006 08:48 DP Processo em remessa externa
13/09/2006 11:22 DP  
11/09/2006 09:40 DIJUR  
29/08/2006 14:09 S1C  
23/08/2006 14:51 DG  
07/08/2006 17:00 GCCMNS  
03/08/2006 10:39 DP  
11/07/2006 09:24 SMPjTC Parecer nº 13025/2006 - legalidade e registro
21/03/2006 16:01 DIJUR Parecer nº 8492/2006 - PENSÃO MUNICIPAL - REGISTRO DIANTE DA LEGALIDADE DO ATO CONCEDENTE.
08/07/2005 15:56 DP Processo em remessa externa
03/05/2005 09:17 DIJUR Parecer nº 5633/2005 - PENSÃO MUNICIPAL - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
18/03/2005 08:43 DP Processo em remessa externa
01/12/2004 14:25 DIJUR Parecer nº 2303/2005 - PENSÃO MUNICIPAL - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
05/11/2004 14:29 DP Processo em remessa externa
17/08/2004 09:48 DIJUR Parecer nº 10649/2004 - PENSÃO MUNICIPAL. VIÚVA, DOIS FILHOS MENORES E FILHOS MAIORES DE SERVIDOR DA ATIVA. PELO REGISTRO DA CONCESSÃO.

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